CONSELHO TUTELAR – É importante saber: o Conselho Tutelar não é polícia de menores de idade

CONSELHO TUTELAR - É importante saber: o Conselho Tutelar não é polícia de  menores de idade

É importante saber: o Conselho Tutelar não é polícia de menores de idade

Em virtude de vários problemas que acontecem pela cidade envolvendo adolescentes que ingerem bebidas alcoólicas, drogas dentre outros locais que lhes ofereçam riscos, é comum muitos e perguntarem: onde está o Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é um órgão encarregado pela sociedade de proteger os direitos das crianças e adolescentes, diretos estes afirmados no artigo 227 da Constituição Federal. Mais do que isso, não é um órgão repressor ou punitivo, não tem poder e nem qualificação para isso, é um órgão de acompanhamento, orientação e que tem a finalidade de fazer garantir os direitos afirmados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O que acontece é que muitos confundem o Conselho Tutelar como sendo “polícia de menores de idade”.

Quando há um problema com uma criança ou adolescente e que seus pais ou familiares estão ausentes, ou em ocasiões que os pais ou responsáveis são os violadores de direitos, por exemplo, o Conselho Tutelar é acionado. Esse órgão, a partir daí passa a fazer o acompanhamento do caso que vai desde uma simples orientação aos pais/responsável e ao menor de idade, a elaboração de requisições de serviços públicos diversos (nas áreas da saúde, serviço social, educação, esporte, segurança pública e outros) até o afastamento de crianças e adolescentes do poder familiar (havendo necessidade, é o último caso), bem como a representação ao Ministério Público quando há notícia de cometimento de crimes contra crianças e adolescentes e demais atribuições que são constantes no artigo 136 do ECA.

Segundo o conselheiro Fernando Olmo, o que ocorre muitas vezes é que a família é negligente no acompanhamento do seu assistido (filho). Também há registros que o Poder Público ou demora no atendimento (desrespeitando o ECA no que se refere a chamada “prioridade absoluta”) ou simplesmente acaba por não oferecer serviços básicos estatuídos no ECA.

Muitos pensam que sim, mas infelizmente não podemos revistar adolescentes ou fazer abordagem porque não somos polícia, não temos esse poder. Além disso, os menores de idade têm o direito de ir e vir. Quem decide, ou pelo menos deveria decidir, se o filho deve ou não permanecer em determinados locais é quem detém o poder familiar, ou seja, os pais”, disse o conselheiro Victor Hugo.

Conforme dita a Lei Estadual 14.592 de 19 de outubro de 2011 (que proíbe a venda e qualquer tipo de acesso de álcool a menor de idade) diz em seu artigo 8º que a fiscalização nesses casos deve ser realizada pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor e de Vigilância Sanitária, nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais são responsáveis pela aplicação das sanções. No caso de Presidente Epitácio, é a “Vigilância Sanitária” que tem a atribuição de verificar se os estabelecimentos comerciais estão vendendo bebidas alcoólicas para crianças ou adolescentes. E, nas ruas, deve ser esse problema observado pela polícia ostensiva, a Polícia Militar.

Segundo os conselheiros, a família enfrentando problemas com a educação dos filhos vê no Conselho Tutelar uma referência de “ameaça ou punição”, como se assim fosse possível alcançar os resultados pretendidos.

É fato que o Conselho Tutelar não compõe o aparato de segurança pública do município e por isso não podem agir como policiais. O Conselho Tutelar é o órgão zelador dos direitos da criança e do adolescente. Caso atuem como policiais, os conselheiros podem ser inclusive apenados criminalmente, conforme consagra a legislação criminal brasileira.

Questionado sobre o que pode e quais ações devem ser desenvolvidas para a mudança deste cenário, o presidente do Conselho Tutelar, o advogado Douglas Almeida disse: “a começar por cada um cumprir com o seu papel; os pais assumirem a educação de seus filhos, o Poder Público através de seus órgãos competentes fiscalizar a venda de bebidas para adolescentes e promover de fato políticas de prevenção à álcool e drogas com conscientização e trabalho focado na criança e no adolescente, além de um trabalho com as famílias afetadas.

“É devido às lacunas na rede de atendimento à criança e ao adolescente e também pela falta de preparo dos pais ou responsáveis em educar os próprios filhos, que acaba acontecendo a inversão de valores e então, o Conselho Tutelar passa, na opinião de muitos, a ser um órgão punitivo, quando não é”, finalizou Olmo.

É! – Sinto vergonha de mim…

É! - Sinto vergonha de mim...

SINTO VERGONHA DE MIM [Rui Barbosa]

Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…

Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!

‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto’.

EXTRA… EXTRA… – Perdoem-me por me indignar assim desse jeito… FERNANDO OLMO

EXTRA... EXTRA... - Perdoem-me por me indignar assim desse jeito...  FERNANDO OLMO

Perdoem-me por me indignar assim desse jeito…
FERNANDO OLMO

Como mais um do povo, misturei-me junto da plateia para assistir a sessão da Câmara Municipal de Presidente Epitácio na data de ontem (29/10). Sisudo, não consegui disfarçar que estava aborrecido… A casa de leis estava repleta de gentes: alunos da escola 18 de junho que estavam lá para aprender “cidadania”, populares que acompanhavam a votação dos projetos, e especialmente lá participavam os “servidores públicos” que, como a mim, tinham suas goelas em fogo…

Os vereadores falaram muitas coisas que acabei por não absorver em razão da ânsia de ver o momento final ora inaugurado pelo edil “Marlan de Melo”. O mesmo justificou a votação que aprovou por unanimidade “o mui graúdo aumento do salário dos médicos dos ESF” e assumiu seu mea-culpa, vez ter também endossado positivamente em favor dos doutores. Entretanto, disse acreditar que com a remuneração mais vitaminada, “os médicos poderão atender melhor a população permitindo-se mais frequentes nos seus postos e que assim, pudessem abandonar a ideia de pedirem demissão em razão do baixo salário”.

Nada se pode haver contra a melhoria da dignidade dos médicos. Contudo, no mandado desse prefeito do PSB (será que ele sabe mesmo o que é ser socialista?), essa categoria recebeu além dos 6,1% de aumento junto com os demais servidores municipais em maio e agora mais um tanto de quase 50% que pode equivaler a uns 3, 4 ou 5 mil reais… E os demais servidores?

Subitamente pedi a palavra, o que mesmo contra as normas da Câmara Municipal, dignamente me foi permitido pelo vereador “Junior do Rap”, esse que ora presidia a reunião. “Entalado que estava, desengasguei aos brados minha indignação pelos pais, pelas mães, pelos aposentados que recebem reles 700R$, 800R$, quando muito 900R$” nessa cidade dos piores salários da região…

Rebati a fala de que com o salário agora muito bem valorizado os médicos atenderão excelentemente. “Ora, quem atendia bem vai continuar atendendo bem”… Tive que lembrar mais uma vez que em 2011 os vereadores “abaixaram” em cerca de 40% a remuneração dos “conselheiros tutelares”. Obviamente, esses funcionários por essa “aberração” não trabalham menos ou pior que antes…

Repentinamente, o presidente da sessão pediu-me para “descer do palanque” – acredito que eles atribuam isso a todo que se manifesta contra os atos da Câmara ou da Administração Municipal. Foi estratégico para tentar diminuir minhas razões e, talvez, me diluir… Parabéns!

Porém, estou convicto que as razões que motivaram essa “unânime e generosa” votação em prol a essa única categoria de profissionais da saúde tem outras razões que vão além, bem além dos interesses sociais…

Prefeito, vereadores e quem lhes forem bajuladores, perdoem-me por me indignar assim desse jeito… Sou assim mesmo! “Diante de sandices inimagináveis e injustiças, eu não consigo covardemente calar-me”.

URGENTE – Conselho Tutelar e CMDCA se reúnem para debater o “pancadão da orla” e os problemas com os adolescentes em P. Epitácio

URGENTE - Conselho Tutelar e CMDCA se reúnem para debater o “pancadão da orla” e os problemas com os adolescentes em P. Epitácio

*Foto ilustrativa: Diretoria do Conselho Tutelar de Presidente Epitácio: Victor Hugo Gonçalves (vice-presidente), Douglas Almeida (presidente) e Fernando OLMO (secretário)

Conselho Tutelar e CMDCA se reúnem para debater o “pancadão da orla” e os problemas com os adolescentes em P. Epitácio

No dia 3/10, na sede do Conselho Tutelar de Presidente Epitácio, os conselheiros tutelares Brasília Pinheiro, Douglas Almeida, Fernando Olmo, Jane Reis e Victor Hugo receberam as conselheiras do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Presidente Epitácio, Camila Valdevino (presidente), Vanessa e Juliana. Essa reunião foi a pedido do CMDCA que levou para o Conselho Tutelar debater e se posicionar quanto ao problema de adolescentes que se embebedam e usam drogas pela cidade, sobretudo, pela “orla fluvial” nos finais de semana.

Na ocasião, o presidente do Conselho Tutelar, o advogado Dr. Douglas, reiterou sobre a necessidade de se ampliar as políticas públicas – serviço social, esporte, cultura, saúde, educação, etc – para essa demanda. Os conselheiros tutelares expuseram haver pouca oferta dessas políticas públicas para os adolescentes de Presidente Epitácio, e que ainda quando há, são poucos atrativos.

Na ocasião, o conselheiro tutelar Victor Hugo reiterou que dentre os principais problemas para os adolescentes, o álcool e as drogas são carros-chefes. Os conselheiros tutelares disseram ademais, sobre a urgência em recuperar esses jovens das drogas, com tratamento de saúde e com o apoio do serviço social.

Sobre o denominado pelos munícipes como “pancadão da orla”, que acontece nos finais de semana e tem chamado muito a atenção das autoridades, das famílias e da sociedade, o conselheiro Fernando Olmo discorreu que a orla fluvial é um bonito espaço público e turístico e que assim não pode ser visto como um problema. As pessoas que vão a esse lugar querem poder se divertir, curtir a paisagem do rio e passear com sua família. Olmo apontou que o que se há de prejudicial nesse lugar são os “desvios de conduta” cometidos por adultos e menores de idade, práticas que precisam ser combatidas para que se possa aumentar a segurança para todos que frequentam esse lugar.

Nesse sentido, os conselheiros tutelares sugeriram que o CMDCA dialogue com o chefe do Poder Executivo de Presidente Epitácio para que a orla fluvial, bem como os outros lugares onde há problema idêntico, seja monitorada por câmeras, vez que com o uso dessa tecnologia se poderia visualizar quem serve ou vende bebidas a menores de idade, o uso e tráfico de drogas, as violências, os rachas. Ainda, sugeriram a colocação de radares para controlar a velocidade dos veículos (em razão das tragédias acontecidas por esse local), a colocação de placas educativas ensejando a proteção das crianças e dos adolescentes, a maior presença de agentes para zelar do patrimônio e da possiblidade de dialogar com o comandante da Polícia Militar para oportunizar em maior tempo, policiais por esse lugar para fazerem cumprir as legislações de trânsito e com relação aos ruídos (som alto), dentre outros.

Vale lembrar que o Conselho Tutelar “não tem poder de polícia”. O Conselho Tutelar é uma autoridade que não tem perfil repressivo, porém tem a missão de fazer garantir os direitos das crianças e adolescentes. Para diferentes ocasiões requisita apoio de outras instituições, como: segurança pública, saúde, educação, serviço social, esporte, cultura, etc.

OPINIÃO – TODAS AS CATEGORIAS DE TRABALHADORES TEM SEU VALOR – a diferenciação de reajuste salarial entre elas tem gerado constrangimento em P. Epitácio

OPINIÃO - TODAS AS CATEGORIAS DE TRABALHADORES TEM SEU VALOR – a diferenciação de reajuste salarial entre elas tem gerado constrangimento em P. Epitácio

TODAS AS CATEGORIAS DE TRABALHADORES TEM SEU VALOR – a diferenciação de reajuste salarial entre elas tem gerado constrangimento em P. Epitácio

Essa diferença entre os índices de reajuste salarial entre as diferentes classes de trabalhadores em Presidente Epitácio tem privilegiado alguns CONSTRANGIMENTOS…

Penso que de forma nenhuma os médicos tem que ser prejudicados com seus vencimentos achatados ante a sua importância para as pessoas da cidade. Contudo, vislumbro que cada tipo de profissão tem sua importância: os médicos, as assistentes sociais,  os professores, os advogados, os trabalhadores das obras, as enfermeiras, as psicólogas, as técnicas em geral, os auxiliares em geral, as merendeiras, os coveiros, os dentistas, os lixeiros, os escriturários, enfim,
TODOS os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS tem seu VALOR.

Se a URGÊNCIA em aumentar o salário dos doutores em quase 50% adveio em razão de um possível pedido de demissão em massa dos mesmos, imagine se os COVEIROS também ameaçassem a pedir demissão em massa? Se os PROFESSORES ameaçassem pedir demissão em massa? Se o PESSOAL DAS OBRAS parassem de trabalhar… Se os LIXEIROS parassem de recolher o LIXO… Será que o PREFEITO também iria melhorar os vencimentos dessas categorias?

Quem sabe o SINDICATO perceba e trilhe o mesmo caminho dos MÉDICOS… Se a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL se intimidou ante uma possível retaliação, quem sabe não seja o momento de REFLETIR sobre esse acontecimento e NEGOCIAR ou mesmo até PARAR! (GREVE É DIREITO!).

O SERVIDOR PÚBLICO de Presidente Epitácio tem um dos PIORES SALÁRIOS da região… “PICUCHA” quando na campanha eleitoral FOI MUITO BEM ORIENTADO sobre isso… Não pode alegar DESCONHECIMENTO!

FERNANDO OLMO é educador e conselheiro tutelar.

UMA CAMBALHOTA, DUAS CAMBALHOTAS… BRAVO! BRAVO! – Palhaçada!

UMA CAMBALHOTA, DUAS CAMBALHOTAS... BRAVO! BRAVO! - Palhaçada!

EM CARTAZ EM P. EPITÁCIO – As aventuras de “Pi…

…nóquio”

Uma história por dia. Confira!

PARA UNS, TUDO – “Picucha” concede 50% de aumento para os médicos, na véspera do dia do servidor

O atual chefe do poder executivo de Presidente Epitácio, quando era candidato esteve na minha residência e fez uma “promessa” com os trabalhadores da saúde – que estavam lá representados por umas 15 pessoas – , em especial, com aqueles que os salários eram mais humildes.

Não dá para entender o “Picucha”… Nada contra melhorar a dignidade dos médicos. Mas, é preciso mais que urgentemente melhorar as condições dos demais servidores também, em razão dos seus ínfimos vencimentos.

Há uma diferença muito grande entre uma pai ou uma mãe trabalhadora que recebe 700 R$ e outro que recebe 8000 R$ – com agora mais, aproximadamente 50% de aumento.

Aumentar em 50% o salário dos médicos na véspera do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, é uma afronta a categoria que percebeu 7% dias atrás.

VERGONHAAA…

28 DE OUTUBRO, “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” – Direitos iguais, já!

DIA 28 DE OUTUBRO, dia do SERVIDOR PÚBLICO

Senhor PREFEITO, valorize os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS com equivalência… RECOMPENSE-OS com condições mais favoráveis para que os mesmos possam melhor MANTER SEUS LARES e exercerem suas HONROSAS funções MAIS FELIZES. Oportunize, ó senhor CHEFE DO EXECUTIVO, “reajuste salarial” IGUAL para todos…  Ora sô, TODOS merecem essa DIGNIDADE …

15 DE OUTUBRO, “DIA DO PROFESSOR ” – Parabéns!!

Hoje é dia de homenagear aqueles que se permitiram à Educação… Obviamente, todos já sabem que quem marcha com essa bandeira não a faz especialmente pelo dinheiro ou por status. No âmago dessa honrosa profissão há um prazer maior: o de “transformar pessoas em gentes melhores e com isso perceber-se todos os dias esculpido também!”

PARABÉNS à minha esposa Patricia Olmo que EDUCA em casa e na escola COC. PARABÉNS aos professores que teimaram em me educar. PARABÉNS as professoras do meu filho. PARABÉNS aos professores educadores-profissionais do PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA. PARABÉNS aos professores abrangidos pela Diretoria de Ensino de Santo Anastácio. PARABÉNS aos professores que encampam sua missão em PRESIDENTE EPITÁCIO. PARABÉNS aos professores já no descanso da aposentadoria. PARABÉNS a todos que superam bravamente dia pós dia os desafios de EDUCAR na contemporaneidade…

MEU RESPEITO! MINHA ADMIRAÇÃO! MEU CARINHO!

“Deus nos guarde, nos proteja e nos faça FELIZ”